Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Plenário aprova MP contra desmatamento

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Certidão de Construção

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.